Uma operação conjunta do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultou na apreensão de 1.420 quilos de produtos de origem animal sem procedência ou fora dos padrões legais. A ação foi realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2025 e teve como foco o município de Descanso, no Oeste catarinense.
A fiscalização envolveu 11 estabelecimentos, entre mercados, açougues e restaurantes. Os produtos apreendidos estavam sem comprovação de origem, sem inspeção sanitária ou armazenados em condições inadequadas, o que representa risco à saúde pública. Todo o material recolhido foi encaminhado para inutilização.
A força-tarefa contou com a participação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Vigilância Sanitária Estadual, Serviço de Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária Municipal de Descanso, Polícia Civil de Santa Catarina – por meio do Centro Estadual de Apoio Operacional de Combate aos Crimes Contra o Agronegócio (Caoagro) – e Polícia Militar.
De acordo com Alexandre Cipriani Schwengber, coordenador regional do Serviço de Inspeção Estadual e médico veterinário oficial do sistema, ações como essa são essenciais para garantir a segurança alimentar da população. “Seguiremos atentos e atuando para que as normas sanitárias sejam cumpridas e para preservar a saúde da população”, destacou.
Esta foi a segunda etapa da operação realizada na comarca de Descanso. A primeira fase, ocorrida em novembro de 2024, resultou na apreensão de 2.190 quilos de produtos irregulares, sendo 1.290 quilos somente no município.
Sobre o Programa POA
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) tem como objetivo orientar manipuladores, comerciantes e consumidores sobre os riscos do consumo de produtos irregulares. A iniciativa também busca garantir que toda a cadeia produtiva — da fabricação à comercialização — esteja em conformidade com a legislação vigente. A operação reforça o compromisso das instituições em assegurar a qualidade dos alimentos e proteger a saúde da população catarinense.
WH Comunicações com informações da Rádio Progresso
