O Ministério da Educação (MEC) anunciou que aproximadamente metade dos 50 mil polos de ensino a distância (EaD) no Brasil poderá ser fechada com a implementação de novas normas para o setor. As mudanças, que têm como objetivo elevar a qualidade dos cursos, trarão impacto profundo na configuração da educação superior brasileira.
Mudanças que vão transformar a educação a distância
As novas diretrizes exigem que os polos de EaD ofereçam infraestrutura física mínima, como salas de informática, recepção adequada, laboratórios presenciais de alta qualidade e ambientes de atendimento individualizado aos alunos. Polos compartilhados entre instituições serão proibidos, e as instituições precisarão assumir a responsabilidade integral pela gestão de seus espaços.
Além disso, provas presenciais a cada dez semanas passarão a ser obrigatórias, com a exigência de que um terço das questões sejam discursivas. Isso busca aumentar o rigor acadêmico e garantir maior fidelidade na avaliação dos estudantes.
Cursos 100% online serão limitados
Cursos nas áreas da saúde, como Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Nutrição, não poderão mais ser oferecidos de forma totalmente a distância. O MEC defende que formações que exigem práticas laboratoriais ou contato humano real precisam ter base presencial sólida, para preservar a qualidade e a segurança da formação profissional.
Além disso, será criada uma nova modalidade de ensino semipresencial, que integrará aulas ao vivo, interações em tempo real e exigirá frequência mínima de 75%, com limite máximo de 50 alunos por professor.
Reações: apreensão e resistência no setor privado
A notícia gerou forte reação no setor privado de educação, responsável por quase 96% das matrículas de EaD no país. Instituições temem que as novas regras possam elevar os custos operacionais, reduzir o alcance do ensino superior e impactar a democratização do acesso, especialmente em áreas remotas.
Uma petição contrária às mudanças já reuniu mais de 8 mil assinaturas, com representantes do setor defendendo que o novo marco poderia frear o avanço e a popularização da educação a distância no Brasil.
Prazos de adaptação e o futuro da EaD
O novo decreto está em fase final de tramitação na Casa Civil e deve ser publicado no início de maio de 2025. As instituições terão até 24 meses para se adequar às novas exigências. O MEC ressalta que o objetivo não é penalizar o setor, mas sim valorizar a qualidade do ensino, garantindo que os estudantes tenham acesso a uma formação sólida, independente da modalidade escolhida.
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