Mais de 700 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram pedidos para cancelamento do desconto associativo no primeiro semestre de 2024, mostrou um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foram descontos como esses, inseridos sem autorização na aposentadoria dos brasileiros, que motivaram a megaoperação da Polícia Federal (PF) da última quarta-feira (23). A ação investiga possível fraude nos cadastros, com desvios que ocorreram entre 2019 e 2024, e que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. As informações são do g1.
As reclamações foram feitas em canais de atendimento do INSS. Foram 742.389 beneficiários que registraram pedidos para cancelamento do desconto associativo no primeiro semestre do ano passado. Em 709 mil desses casos — 95,6% do total —, os aposentados informaram que “não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha”.
“O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos”, disse a CGU.
No mesmo dia da operação da PF, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido. No sábado (26), uma apuração exclusiva do Jornal Nacional expôs que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado dez meses antes de o governo começar a fazer a tentativa de barrar as fraudes.
As queixas foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam ao menos mil reclamações no período.
No total, as associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Até o momento, não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.
Em julho do ano passado, a CGU encaminhou ao INSS, na época presidido por Stefanutto, esses dados e outros documentos, de uma auditoria feita pelo órgão. Na ocasião, a controladoria pediu para a suspensão do repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada.
Os números levantados pela Controladoria-Geral da União foram usados como suporte para a realização da operação em conjunto com a Polícia Federal e para a decisão judicial de bloquear os descontos das entidades.
NSC
