O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de conciliação para desapropriações na BR-163, entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. A iniciativa busca acelerar as obras de ampliação da rodovia, considerada essencial para a economia regional.
Com a participação de juízes federais, procuradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), engenheiros e um defensor público, o mutirão resultou em 19 audiências presenciais. Dessas, 18 terminaram em acordo, alcançando um índice de 94,74% de conciliações homologadas. O total indenizado aos proprietários das áreas desapropriadas foi de R$ 3.279.080,00.
Apenas um dos processos não foi concluído, pois exigirá ajustes no projeto da área em disputa.
Conciliação acelera obras e beneficia moradores
A BR-163 é uma das principais rotas para o escoamento da produção agropecuária e industrial do estado. A ampliação da rodovia é uma demanda antiga da região, e a conciliação evita longos processos judiciais, permitindo que as obras avancem com mais rapidez.
“Os proprietários podem negociar melhores condições, esclarecer dúvidas com os engenheiros e entender melhor o processo. Já o poder público consegue dar andamento às obras sem entraves processuais prolongados”, destacou o juiz federal Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon/SC.
O modelo já foi adotado em outras obras, como a duplicação da BR-470 no Vale do Itajaí. Desde 2017, o Cejuscon/SC realizou mais de 500 audiências de conciliação para desapropriações, garantindo indenizações e acelerando projetos de infraestrutura no estado.
Participaram do mutirão em São Miguel do Oeste; o Juiz Federal Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon/SC, e do Juiz Federal Substituto Márcio Jonas Engelmann, Coordenador Adjunto do Cejuscon SJSC da sede avançada de Chapecó, de servidores do Cejuscon/SC e da Direção do Foro de Chapecó, da procuradora do DNIT Mitzi Silva Antunes, dos engenheiros do DNIT Rodrigo Cavalieri de Souza, Yuri Mourão e Ugo Mourão, e do Defensor Público da União André George Freire da Silva.
Marcos de Lima / FM 103 com informações da Cejuscon/SC
