Uma das grandes reivindicações da pauta do Núcleo de Empresários do Comércio Exterior da Fronteira – NECEF, órgão vinculado à Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, era a aplicação do Gerenciamento de Risco para inspeção de processos de importação contendo embalagens e suportes de madeira (pallet's).
Após uma longa sequência de reuniões e encontros, agora, nesta quarta-feira, 2 de abril, foi oficialmente implementado o Gerenciamento de Risco, que entrará em vigor a partir de 7 de abril de 2025.
Acompanhe, a seguir, o roteiro de reuniões e encontros que o NECEF participou, levando em frente esta e outras reivindicações.
No dia 30 de janeiro de 2024, a reunião foi com a então Delegada da Receita Federal do Brasil – RFB, Dra. Simone do Rocio Veiga Felício, quando o Núcleo apresentou solicitação para intervenção, junto ao MAPA, sugerindo aplicação do Gerenciamento de Risco para inspeção de processos de importação contendo embalagens e suportes de madeira (pallet's).
Já no dia 31 de março de 2024, foi entregue ofício para o gerente da Multilog, Christian Sarate, contendo, entre várias reivindicações, intervenção da permissionária junto ao MAPA, para aplicabilidade do Gerenciamento de Risco.
Outra reunião aconteceu no dia 14 de agosto de 2024, com a comitiva do MAPA que esteve no Porto Seco de Dionísio Cerqueira, que teve a presença de Paulo Ricardo Guimarães, Fiscal Federal Agropecuário e encarregado do Vigiagro em Dionísio Cerqueira; Adinan Galina, Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sul 2 - VIGI-FOZ; Charlen Henrique Saconato (de Curitiba), Chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro - 5ª Região; e José Marcelo Nogueira Maziero (de Brasília), responsável pela Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular – CFTR.
Na oportunidade, o NECEF entregou um ofício contendo, entre outras reivindicações, a aplicabilidade do Gerenciamento de Risco - ferramenta disponível no Portal Único Siscomex.
Já em 3 de outubro de 2024, o NECEF formalizou processo administrativo contendo várias pautas sobre a flexibilização das inspeções, e também solicitando aplicabilidade do Gerenciamento de Riscos.
Dando sequência ao processo, no dia 16 de dezembro de 2024, durante explanação de dados referente ao Porto Seco de Dionísio Cerqueira, na Câmara de Vereadores, foi citado como procedimento possível de agilizar a liberação de cargas, a aplicabilidade do Gerenciamento de Riscos pelo MAPA, que ainda não vinha sendo aplicado.
Na sequência, em 11 de março de 2025, o NECEF levou para a reunião bilateral do SCTCOF Mercosul, todas as pautas tratadas, inclusive a do Gerenciamento de Risco.
O coordenador do Núcleo, Joacir Fransozi, ressaltou que na oportunidade, o Chefe do MAPA, Adinan Galina, acolheu a reivindicação e convocou, na parte da tarde, uma reunião, na qual assumiu o compromisso de colocar em prática o procedimento.
“Finalmente, nesta quarta-feira, 2 de abril, foi então oficialmente implementado o Gerenciamento de Risco, que entrará em vigor a partir de 7 de abril de 2025.
Joacir destacou a importância desta conquista, fruto da luta e empenho constantes do NECEF para que ela fosse implementada, e também da visão e entendimento das autoridades, diante da preponderância deste procedimento entrar em vigor, permitindo maior agilização na liberação de cargas.
Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin
Foto: O coordenador do NECF, Joacir Fransozi, a presidente da Ascoagrin, Dayana Gasperin Andrade; os diretores, Cleo Petroli e Marcos Voltolini; integrantes do NECEF e autoridades local, regional e nacional do MAPA
