Notícias

Qual a porcentagem que deve ser pago ao filho (a)?

Através da conjunção dessas medidas e aplicando a proporcionalidade, se chegará a um consenso de quanto deverá ser pago

Qual a porcentagem que deve ser pago ao filho (a)?
Foto: Divulgação | Aline Zanoni de Almeida - OAB/SC 62967

A resposta é, depende! Não existe, em nosso ordenamento jurídico, uma porcentagem fixa que deve ser seguida.

A pensão alimentícia é fixada, tomando como pressuposto fundamental um binômio, ou seja, necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Através da conjunção dessas medidas e aplicando a proporcionalidade, se chegará a um consenso de quanto deverá ser pago.

Porém, é muito importante destacar que, a fixação desses alimentos não é um "bilhete premiado" para o credor e tão pouco uma "punição" para o devedor, mas sim, uma justa análise entre as necessidades de quem pede e os recursos de quem paga.

Com base nesse contexto, inexiste qualquer determinação legal de porcentagem, valor mínimo ou máximo em nosso ordenamento jurídico.

----------------------
Receba GRATUITAMENTE nossas NOTÍCIAS! CLIQUE AQUI
----------------------

Envie sua sugestão de conteúdo para a redação:
Whatsapp Business PORTAL TRI NOTÍCIAS (49) 9.8428-4536 / (49) 3644-4443

Cotações

Dólar Americano/Real Brasileiro

R$ 5,56

Dólar Americano/Real Brasileiro Turismo

R$ 5,76

Dólar Canadense/Real Brasileiro

R$ 4,17

Libra Esterlina/Real Brasileiro

R$ 7,09

Peso Argentino/Real Brasileiro

R$ 0,01

Bitcoin/Real Brasileiro

R$ 330.055,00

Litecoin/Real Brasileiro

R$ 405,16

Euro/Real Brasileiro

R$ 6,13

Clima

Quinta
Máxima 25º - Mínima 16º
Céu nublado

Sexta
Máxima 23º - Mínima 12º
Céu nublado com chuva moderada

Sábado
Máxima 14º - Mínima 9º
Céu encoberto com chuva moderada

Domingo
Máxima 13º - Mínima 9º
Céu encoberto com chuva moderada

Segunda
Máxima 14º - Mínima 7º
Céu nublado

Sobre os cookies: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.