O Carnaval, um dos períodos mais esperados para o turismo em Santa Catarina, especialmente em cidades litorâneas como Balneário Camboriú, Florianópolis e Itapema, também é uma época propensa para golpes de aluguel de temporada. Com o aumento da demanda por acomodações e do grande fluxo de turistas, o estado tem registrado um número crescente de fraudes, o que tem gerado grandes prejuízos financeiros e transtornos para aqueles que buscam uma hospedagem para comemorar em segurança.
Para evitar problemas, o advogado Kevin de Sousa, de Balneário Camboriú, especialista em Direito Imobiliário, destaca a necessidade de cuidado redobrado nesta época do ano, quando o turismo se intensifica e os golpistas se aproveitam da "boa-fé" dos visitantes.
"Infelizmente, as festas de Carnaval aumentam ainda mais o risco de fraudes, e é essencial que os turistas estejam atentos a esses golpes. Antes de fechar qualquer negócio, é fundamental verificar a reputação do anunciante e da plataforma utilizada. Se possível, visite o imóvel e consulte as avaliações anteriores. Se o negócio for intermediado por um corretor, certifique-se de que ele está devidamente registrado no Creci", alerta.
Além disso, Sousa explica que a formalização de um contrato por escrito é uma medida preventiva fundamental. O contrato deve detalhar todos os termos da locação, como o período, o preço, as condições do imóvel e o valor a ser pago.
"A inclusão de fotos recentes do imóvel e a identificação do locador ajudam a garantir maior segurança para o inquilino. Caso o imóvel não corresponda às descrições ou tenha algum problema, o turista tem o direito de rescindir o contrato e exigir o reembolso do valor pago, além de buscar compensação por danos", completa.
A legislação brasileira, especificamente a Lei do Inquilinato, rege as locações de temporada, permitindo contratos de até 90 dias. No entanto, é importante que os turistas fiquem atentos a qualquer irregularidade que possa configurar o golpe do falso aluguel, que pode ser caracterizado como estelionato.
Para se proteger contra esses golpes, o especialista orienta o uso de ferramentas como o Google Maps para confirmar a localização do imóvel e aconselha a desconfiança em anúncios com preços muito abaixo do mercado.
"A exigência de transparência no processo de locação, a pesquisa prévia sobre o imóvel e o contratante, além da formalização de um contrato por escrito, são ações que ajudam a proteger o consumidor e evitam prejuízos financeiros", finaliza o advogado.
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