Na manhã desta quinta-feira 27 de fevereiro, na Multilog, aconteceu a reunião, solicitada pelo Núcleo de Comércio Exterior da Fronteira – NECEF, entidade vinculada à Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, que teve a aceitação por parte da Multilog.
Participaram da reunião, o coordenador do NECEF, Joacir Fransozi e integrantes do Núcleo; o gerente da Multilog, Christian Sarate; o delegado da Receita Federal, Arnaldo Gonçalves Borteze; a delegada adjunta, Carolina Faria; o vice-presidente da Regional Noroeste da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, Marcos Voltolini; e empresários do setor de Comércio Exterior brasileiros e argentinos.
O convite para a reunião foi estendido a todos os órgãos intervenientes.
Christian Sarate promoveu a organização e disponibilizou o espaço, no auditório da Multilog, conduziu a reunião e apresentou os números do ano de 2024, os avanços realizados, as inovações e projeções futuras.
Em seguida, o NECEF apresentou as pautas elencadas na reunião do Núcleo, realizada em 26 de fevereiro.
“Optamos por abordar apenas as questões que se direcionavam à Multilog e à Receita Federal, visto que os demais órgãos intervenientes não compareceram”, citou o coordenador do Núcleo, Joacir Fransozi.
“Dos pontos abordados, obtivemos o compromisso de que a Multilog fará tratativas para melhorar o fluxo de veículos a serem posicionados para inspeção, objetivando mais celeridade nos serviços, bem como retomar as conversas com os organismos, sobre o Sistema Transparência, que seria utilizado para mapeamento das etapas do processo”.
Joacir salientou que o Delegado da Receita Federal, Arnaldo Borteze, anunciou que em reunião bilateral entre Brasil e Argentina, ficou definida a formação de comissão para elaborar o Regulamento da Área de Controle Integrado.
“Houve a oficialização do horário de passagem, das 8 horas às 20 horas, e que há interesse, dos organismos, em ter o Sistema Transparência. Quanto a liberação de caminhões vazios no Ponto de Fronteira Alfandegado - PFA, das 8 horas às 20 horas, o que está impossibilitando no momento é a falta de pessoal por parte dos organismos argentinos”.
O coordenador citou que, internamente, a Receita Federal do Brasil retomou a análise para reformulação da Portaria que trata sobre o registro de taras, e sugeriu que se faça utilização do PFA para ingressar os veículos também aos sábados e domingos, para justificar a presença da fiscalização.
Sobre os procedimentos de lacração de veículos, incluindo horários definidos para estes procedimentos, o Delegado da RFB sugeriu que que o Núcleo leve a pauta para a reunião bilateral, em nível nacional, a ser realizada dia 11 de março.
Joacir destacou que outras pautas, como a aplicação do Gerenciamento de Risco e atuação da força tarefa do Ministério da Agricultura, não foram debatidas pois não havia ninguém do órgão.
Além destas, ficaram pendentes para debates futuros, pautas relativas à integração dos organismos e harmonização de procedimentos, inclusive nos feriados.
“A reunião foi produtiva e valorizamos muito a iniciativa da realização de reuniões periódicas, para juntos alcançarmos soluções para os gargalos que ainda existem. Agradecemos aos participantes, em especial a Multilog e a RFB, por terem contribuído para esta primeira reunião. Nem todos os problemas serão resolvidos, mas já demos um grande passo para aprimorar o debate sobre as melhorias que precisamos” concluiu o coordenador do NECEF, Joacir Fransozi.
Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin
